© 2026 KamiODDS — Todos os direitos reservados

Direitos de Autor
e Copyright

Toda a propriedade intelectual do KamiODDS está protegida ao abrigo da legislação portuguesa e internacional de direitos de autor.

Aviso de Copyright

© 2026 KamiODDS. Todos os direitos reservados.

O KamiODDS e todos os seus conteúdos são propriedade exclusiva de Tomás Afonso Ferreira Carvalho, protegidos pelos direitos de autor consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, e suas alterações subsequentes, bem como pelas Convenções de Berna e de Roma e demais instrumentos internacionais aplicáveis.

O Que Está Protegido

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Código fonte

Todo o código da plataforma — frontend, backend, algoritmos de detecção de arbitragem, motor de matching e lógica de negócio.

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Design e Interface

Layout, componentes visuais, paleta de cores, tipografia, iconografia e identidade visual do KamiODDS.

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Marca e Logótipo

O nome "KamiODDS", o logótipo, slogans e qualquer identidade de marca associada.

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Algoritmos

Os algoritmos proprietários de detecção de surebets, cálculo de ROI, deduplicação e normalização de odds.

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Conteúdo Editorial

Textos, descrições, FAQs, documentação e qualquer conteúdo escrito publicado na Plataforma.

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Base de Dados

A estrutura, organização e compilação de dados da Plataforma constituem uma base de dados protegida sui generis.

Utilizações Proibidas

Sem autorização prévia e escrita de Tomás Afonso Ferreira Carvalho, é expressamente proibido:

Copiar, reproduzir, distribuir ou publicar qualquer parte do código, design ou conteúdo da Plataforma;
Criar obras derivadas, adaptações ou traduções de qualquer elemento protegido;
Fazer engenharia inversa, descompilar ou desassemblar o código da Plataforma;
Utilizar o nome "KamiODDS" ou qualquer marca associada em produtos, serviços ou comunicações comerciais;
Extrair sistematicamente dados da Plataforma através de bots, scrapers ou mecanismos automatizados;
Redistribuir alertas de surebets, dados de odds ou qualquer output da Plataforma a terceiros, a título gratuito ou oneroso;
Utilizar os algoritmos ou metodologias proprietárias para criar serviços concorrentes;
Remover ou alterar avisos de copyright ou marcas de propriedade intelectual.

Utilizações Permitidas

Acesso e utilização da Plataforma para uso pessoal, no âmbito da subscrição activa;
Partilha do URL da Plataforma ou referência ao serviço KamiODDS em contexto informativo;
Captura de ecrã para uso pessoal ou para fins de suporte técnico;
Citação de extractos limitados para fins de crítica, comentário ou fins jornalísticos, com indicação da fonte.

Componentes de Terceiros

O KamiODDS utiliza componentes de software open source. Os direitos de autor e licenças de cada componente pertencem aos respectivos autores:

Next.js

MIT License

Vercel, Inc.

Fastify

MIT License

Fastify Team

Tailwind CSS

MIT License

Tailwind Labs

PostgreSQL

PostgreSQL License

PostgreSQL Global Dev Group

Redis

RSALv2 / SSPLv1

Redis Ltd.

Socket.IO

MIT License

Socket.IO contributors

A utilização destes componentes cumpre os termos das respectivas licenças. As licenças completas estão disponíveis nos repositórios oficiais de cada projecto.

Violações e Enforcement

Qualquer violação dos direitos de autor do KamiODDS será tratada com rigor nos termos da lei portuguesa e internacional aplicável. O titular reserva-se o direito de:

Exigir a cessação imediata da actividade infractora;
Exigir indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais causados;
Requerer a apreensão de exemplares contrafeitos ou meios utilizados na infracção;
Intentar acção criminal por violação de direitos de autor (art. 197.º e ss. do CDADC).

Pedidos de Licenciamento

Para pedidos de licenciamento, parcerias, utilizações académicas ou qualquer autorização de uso, contacte: [email protected]

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